Por Diogo Mattos em 9 de setembro de 2015

O Direito autoral e a publicidade: saiba como proteger seus Jobs do plágio

AvctoriseditorialImagem: Inspiratório

Você já teve seu layout “roubado” por um cliente? Já teve seu artigo publicado em outro blog sem a sua autorização e sem crédito algum? Já viu o seu roteiro na mão de outra agência por que compartilhou com um “amigo” (da onça)? Se a sua resposta foi sim para alguma ou todas essas perguntas, leia com muita atenção esse artigo, pois tenho a solução para você.

Todo mundo que trabalha com publicidade e design, mesmo que esteja iniciando devagar como freelancer, já teve ou terá problemas com plágio de conteúdo, seja ele em qual formato for. Mas o que muitos não se atentam é que existe uma coisa chamada direito autoral, o chamado copyright.

E você, como produtor de conteúdo, pode se proteger contra os espertos que tentam “roubar” o seu trabalho e assinar como seu ou vender ele, o que é pior ainda. Foi exatamente para assegurar seu job que a Avctoris surgiu, acabando com essa imensa sacanagem do mercado.

O que é Direito autoral?

Antes de mais nada, preciso deixar bem claro que parada é essa de copyright ou direito autoral:

“O Direito Autoral é a proteção legal conferida à diversos tipos de obra, ele se divide em Direitos Patrimoniais e Direitos Morais, esses direitos existem a partir do momento da criação da obra (ou trabalho, se preferir), mas como é necessário comprovar de alguma forma “quando” isso ocorreu, convencionou-se a criação de uma prova de anterioridade que indique (comprove) quando alguém se declarou autor de uma determinada obra, em geral essa prova de anterioridade é chamada de registro, mas não há obrigatoriedade de realizar esse “registro” em um orgão governamental.”  (Avctoris).

Ainda está em dúvida de que tipo de material pode ser registrado? Acesse o site https://avctoris.com/  e confira você mesmo. Por agora, em relação ao termo em Inglês, esclareço que é diferente de copywrite, que se refere a técnica da escrita persuasiva, outra coisa completamente diferente.

A empresa

O processo para registro de direito autoral até bem pouco tempo era bem sacal e burocrático, forçando a pessoa a ir até a biblioteca nacional com toda a sua documentação, inclusive o conteúdo que queria registar.

Chegando lá se documentava tudo em um velho e grosso livro, passando por uma longa espera de avaliação e envio das duas cópias por sedex. Um procedimento que além de chato, tem dois grandes problemas:

  1. Somente a cópia do registro arquivado na biblioteca tem validade, e ela só pode ser requerida por processo judicial, só isso já cria um custo de alguns milhares de reais pra provar qual é o seu conteúdo registrado, complicado, né?
  2. Se tiver que brigar pelo seu conteúdo fora do Brasil, você vai ter que contratar um tradutor juramentado, provar o que é a Biblioteca Nacional e entrar com um processo, joga o custo lá pras dezenas de milhares, já era.

Foi pensando em acabar com essa burocracia toda que a Avctoris surgiu, em 2014, para organizar o mercado de forma simples, fácil e rápida e você ainda pode manter um arquivo registrado e certificado autônomo, seguro de ser comprovado. A ideia do projeto é de 2008, mas não foi simples fazer a tecnologia se encontrar com as exigências legais, nacionais e internacionais.

Esses são os grandes diferenciais que vão fazer você registrar o seu direito e processar quem plagiar seu conteúdo. E para melhorar tudo e agilizar sua decisão, mais um super destaque: o preço baixo, apenas 14,90 reais.

Mas isso não é o mesmo que registro de marca? Não sabia que era barato assim! A resposta é direta: não. E para você não se confundir mais, fique comigo para entender rapidamente as diferenças.

Direito Autoral (do logotipo) Vs Registro de Marca

Rudinei Modezejewski, idealizador do Avctoris e fundado do E-Marcas resume a diferença de uma forma bem objetiva e clara neste artigo.

Resumindo, o registro de marca protege a fonética e o layout como um conjunto, mas dentro de uma determinada classe (cada produto ou serviço fica em uma das 45 classes existentes) e válido no país onde foi feito o registro, já o direito autoral protege o layout do logotipo, sem considerar a parte fonética, mas vale para qualquer produto ou serviço e em 168 países.

Leia aqui um tutorial  completo para você registrar o seu material.

Um bom exemplo de como esse negócio de copyright funciona na prática e também um alerta sobre a importância de ter um é o caso do Restaurante Tirol.

Nesse caso, uma empresa de turismo teve o seu logotipo “roubado” por um restaurante homônimo, causando um prejuízo enorme. O que evidencia a prática nesse caso foi a confusão causada na repercussão da história, onde o tempo todo a discussão gerou em torno da marca, o que foi um tremendo erro.

A marca jamais foi violada, pois as empresas são de ramos diferentes, então o fato de terem o mesmo nome não altera. O que foi ferido foi o direito autoral, pois tanto a agência quanto o designer responsável pelo plágio são culpados. Aqui entra a violação de direito patrimonial por parte da empresa, e moral por parte do designer original.

Trocando em miúdos, se você teve o seu logo copiado e ele está registrado com copyright você pode processar o plagiador e ganhar a causa.

Não há porque não se proteger

Acho que depois de tudo isso você já se convenceu de como é importante para nós, publicitários e designers nos protegemos contra todo e qualquer plágio. Registrar o direito autoral é nosso dever se quisermos preservar nossa profissão e acabar com a farra que existe hoje.

E Avctoris está aí para fazer isso, e por apenas 14,90, ou seja, não há como ficar fora dessa e continuar deixando seu job suado nas mãos de oportunistas não é mesmo? Além do mais, você vai ter o controle de tudo ao alcance das mãos e de forma bem mais prática do que qualquer biblioteca nacional pode oferecer.

Te deixo agora com um depoimento de um advogado renomado, PHD, sobre os serviços da Avctoris e como ele é um diferencial na luta pelos seus direitos de autor.

“Estou impressionado com a facilidade e tamanha eficiência. Avtoris é a tradução prática daquilo que a sociedade brasileira espera. Desburocratização, máxima agilidade na prestação de serviço, custo acessível e segurança jurídica. Fica o exemplo a todos àqueles que anseiam em prestar seus serviços pela Internet. Avctoris é um modelo a ser seguido” Dr. Eduardo Kruel.

 

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