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O Direito autoral e a publicidade: saiba como proteger seus Jobs do plágio

Diogo Mattos 9 de setembro de 2015
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AvctoriseditorialImagem: Inspiratório

Você já teve seu layout “roubado” por um cliente? Já teve seu artigo publicado em outro blog sem a sua autorização e sem crédito algum? Já viu o seu roteiro na mão de outra agência por que compartilhou com um “amigo” (da onça)? Se a sua resposta foi sim para alguma ou todas essas perguntas, leia com muita atenção esse artigo, pois tenho a solução para você.

Todo mundo que trabalha com publicidade e design, mesmo que esteja iniciando devagar como freelancer, já teve ou terá problemas com plágio de conteúdo, seja ele em qual formato for. Mas o que muitos não se atentam é que existe uma coisa chamada direito autoral, o chamado copyright.

E você, como produtor de conteúdo, pode se proteger contra os espertos que tentam “roubar” o seu trabalho e assinar como seu ou vender ele, o que é pior ainda. Foi exatamente para assegurar seu job que a Avctoris surgiu, acabando com essa imensa sacanagem do mercado.

O que é Direito autoral?

Antes de mais nada, preciso deixar bem claro que parada é essa de copyright ou direito autoral:

“O Direito Autoral é a proteção legal conferida à diversos tipos de obra, ele se divide em Direitos Patrimoniais e Direitos Morais, esses direitos existem a partir do momento da criação da obra (ou trabalho, se preferir), mas como é necessário comprovar de alguma forma “quando” isso ocorreu, convencionou-se a criação de uma prova de anterioridade que indique (comprove) quando alguém se declarou autor de uma determinada obra, em geral essa prova de anterioridade é chamada de registro, mas não há obrigatoriedade de realizar esse “registro” em um orgão governamental.”  (Avctoris).

Ainda está em dúvida de que tipo de material pode ser registrado? Acesse o site https://avctoris.com/  e confira você mesmo. Por agora, em relação ao termo em Inglês, esclareço que é diferente de copywrite, que se refere a técnica da escrita persuasiva, outra coisa completamente diferente.

A empresa

O processo para registro de direito autoral até bem pouco tempo era bem sacal e burocrático, forçando a pessoa a ir até a biblioteca nacional com toda a sua documentação, inclusive o conteúdo que queria registar.

Chegando lá se documentava tudo em um velho e grosso livro, passando por uma longa espera de avaliação e envio das duas cópias por sedex. Um procedimento que além de chato, tem dois grandes problemas:

  1. Somente a cópia do registro arquivado na biblioteca tem validade, e ela só pode ser requerida por processo judicial, só isso já cria um custo de alguns milhares de reais pra provar qual é o seu conteúdo registrado, complicado, né?
  2. Se tiver que brigar pelo seu conteúdo fora do Brasil, você vai ter que contratar um tradutor juramentado, provar o que é a Biblioteca Nacional e entrar com um processo, joga o custo lá pras dezenas de milhares, já era.

Foi pensando em acabar com essa burocracia toda que a Avctoris surgiu, em 2014, para organizar o mercado de forma simples, fácil e rápida e você ainda pode manter um arquivo registrado e certificado autônomo, seguro de ser comprovado. A ideia do projeto é de 2008, mas não foi simples fazer a tecnologia se encontrar com as exigências legais, nacionais e internacionais.

Esses são os grandes diferenciais que vão fazer você registrar o seu direito e processar quem plagiar seu conteúdo. E para melhorar tudo e agilizar sua decisão, mais um super destaque: o preço baixo, apenas 14,90 reais.

Mas isso não é o mesmo que registro de marca? Não sabia que era barato assim! A resposta é direta: não. E para você não se confundir mais, fique comigo para entender rapidamente as diferenças.

Direito Autoral (do logotipo) Vs Registro de Marca

Rudinei Modezejewski, idealizador do Avctoris e fundado do E-Marcas resume a diferença de uma forma bem objetiva e clara neste artigo.

Resumindo, o registro de marca protege a fonética e o layout como um conjunto, mas dentro de uma determinada classe (cada produto ou serviço fica em uma das 45 classes existentes) e válido no país onde foi feito o registro, já o direito autoral protege o layout do logotipo, sem considerar a parte fonética, mas vale para qualquer produto ou serviço e em 168 países.

Leia aqui um tutorial  completo para você registrar o seu material.

Um bom exemplo de como esse negócio de copyright funciona na prática e também um alerta sobre a importância de ter um é o caso do Restaurante Tirol.

Nesse caso, uma empresa de turismo teve o seu logotipo “roubado” por um restaurante homônimo, causando um prejuízo enorme. O que evidencia a prática nesse caso foi a confusão causada na repercussão da história, onde o tempo todo a discussão gerou em torno da marca, o que foi um tremendo erro.

A marca jamais foi violada, pois as empresas são de ramos diferentes, então o fato de terem o mesmo nome não altera. O que foi ferido foi o direito autoral, pois tanto a agência quanto o designer responsável pelo plágio são culpados. Aqui entra a violação de direito patrimonial por parte da empresa, e moral por parte do designer original.

Trocando em miúdos, se você teve o seu logo copiado e ele está registrado com copyright você pode processar o plagiador e ganhar a causa.

Não há porque não se proteger

Acho que depois de tudo isso você já se convenceu de como é importante para nós, publicitários e designers nos protegemos contra todo e qualquer plágio. Registrar o direito autoral é nosso dever se quisermos preservar nossa profissão e acabar com a farra que existe hoje.

E Avctoris está aí para fazer isso, e por apenas 14,90, ou seja, não há como ficar fora dessa e continuar deixando seu job suado nas mãos de oportunistas não é mesmo? Além do mais, você vai ter o controle de tudo ao alcance das mãos e de forma bem mais prática do que qualquer biblioteca nacional pode oferecer.

Te deixo agora com um depoimento de um advogado renomado, PHD, sobre os serviços da Avctoris e como ele é um diferencial na luta pelos seus direitos de autor.

“Estou impressionado com a facilidade e tamanha eficiência. Avtoris é a tradução prática daquilo que a sociedade brasileira espera. Desburocratização, máxima agilidade na prestação de serviço, custo acessível e segurança jurídica. Fica o exemplo a todos àqueles que anseiam em prestar seus serviços pela Internet. Avctoris é um modelo a ser seguido” Dr. Eduardo Kruel.

 

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Diogo Mattos

Tenho 27 anos, sou publicitário, especializado em redação, recém formado em mídia e comunicação pela University of East London, localizada em Londres. Aqui estou, para agregar minha visão de redator publicitário ao fatos da publicidade atual que mais chamam nossa atenção. Também escrevo para o meu blog pessoal www.activebrain-diogo.blogspot.com, onde publico artigos em inglês e português sobre temas relacionados ao mundo da comunicação e mídia atual.

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